AMOR É AMOR E BENS SÃO BENS: as precauções com os bens ao iniciar um namoro
Direito

AMOR É AMOR E BENS SÃO BENS: as precauções com os bens ao iniciar um namoro

            O filósofo polonês Zygmunt Bauman, desenha e interpreta a modernidade a chamando de modernidade líquida, discorrendo que tal teoria se revela a partir da fragilidade dos laços humanos nas relações sociais; entre o principal eixo de análise encontra-se os relacionamentos, especialmente, a forma de compartilhamento de afeto e, ao […]

16 de dezembro de 2020 | Por: Charles Eduardo Almeida Brito

Outubro Rosa e Novembro Azul: Direitos dos portadores de câncer.
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Outubro Rosa e Novembro Azul: Direitos dos portadores de câncer.

Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas conhecidas internacionalmente, com a intenção de alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata. A campanha Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos, na cidade de Nova York, em 1990, onde a Fundação Susan G. Komen for the Cure, distribuiu laços […]

29 de novembro de 2020

Acidente de Trânsito e Responsabilidade Civil
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Acidente de Trânsito e Responsabilidade Civil

O município de Canoinhas possui, segundo consulta aos dados do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, uma frota de veículos de 39.871, entre eles engloba-se carros, tratores, reboques, motos, ônibus e etc. Em 2010, os números colecionados do mesmo sistema de dados registravam uma frota de 25.042 veículos. No Estado de Santa Catarina em 2020 […]

11 de setembro de 2020

E agora, de quem é a responsabilidade?
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E agora, de quem é a responsabilidade?

Em casa, na rua, nos relacionamentos, sempre que diante de uma situação indesejada invoca-se a frase – “e agora, de quem é a responsabilidade?”. Essa expressão é um sintoma do nosso cotidiano, e é em consequência de expressões como essa que nosso ordenamento jurídico assegura com intensidade através de normas jurídicas um balizamento dispensado a […]

5 de agosto de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) foi inspirada na Lei Européia chamada GDPR, que é o regulamento do direito europeu que trata sobre privacidade e proteção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Européia. No Brasil, a lei tem o mesmo intuito: disciplinar a forma com que os dados […]

23 de junho de 2020 | Por: Adriana Chagas

Direito de Arrependimento: O Direito do Consumidor
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Direito de Arrependimento: O Direito do Consumidor

               Em um cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que estamos passando por um período de grande revolução nos contratos de consumo.                Segundo um estudo de novos hábitos digitais, realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo […]

9 de junho de 2020